Política de Privacidade
Política de Privacidade e Termos de Uso do Site
A presente Política de Privacidade e Termos de Uso do Site compreende as atividades realizadas em
ambiente online e presencial, aprimorando a necessária transparência aos direitos envolvidos na coleta de dados
pessoais, através de nossos contratos, website e demais redes ou serviços de relacionamentos. Um compromisso com a
segurança e a privacidade de clientes e colaboradores.
O tratamento dos dados coletados, compreendendo as legislações incidentes e, em especial, a LGPD (Lei nº 13.709/2018),
desenvolve-se essencialmente de acordo com os princípios basilares da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade,
segurança e transparência, permitindo que o desenvolvimento econômico não afete o livre acesso dos titulares, a isonomia
e a qualidade das informações trabalhadas.
Conceitos básicos
Viabilizando a melhor compreensão desta Política, a Mazzarollo esclarece os seguintes questionamentos.
- O que a sigla LGPD significa?
LGPD é a sigla utilizada para se referir à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Trata-se do principal
texto jurídico de proteção à privacidade e aos dados de pessoas físicas. Esse texto garante, ainda, mais segurança e
transparência na coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais.
- O que são dados pessoais?
Dados pessoais são informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável. Por exemplo: nome, CPF, RG,
endereço etc.
- Quem é o titular?
O titular é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
- Quem é o controlador e o encarregado?
O controlador é o agente competente pelas decisões sobre o tratamento realizado e o encarregado é o agente escolhido
para representar o controlador na comunicação com os titulares e as autoridades competentes.
Nesta política, a figura do controlador está representada, principalmente, pela Mazzarollo Agro Máquinas Ltda.,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 98.670.235/0001-95, com sede na Av. Osvaldo Aranha, nº 452,
Centro, Veranópolis/RS e Mazzarollo Comercial Agrícola Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ nº 01.175.632/0001-59, com sede na Av. Dos Estados, nº 1.955, Bairro Anchieta, Porto Alegre/RS.
A Sra. Maria de Fátima Mazzarollo é a encarregada nomeada e pode ser contatada pelo e-mail dpo@mazzarollo.com.br.
- O que compreende o tratamento de dados pessoais?
O tratamento compreende todas as operações realizadas com o dado pessoal no curso de seu ciclo de vida, isto é, desde a
coleta até a eliminação.
Na Mazzarollo, o tratamento abrange, principalmente, as operações de coleta, armazenagem, consulta, uso, avaliação,
compartilhamento, inativação e exclusão dos dados.
- Quando os dados podem ser tratados?
A LGPD estabeleceu dez hipóteses que autorizam o tratamento de dados pessoais, dividindo-as em razão do consentimento ou
da necessidade base da relação. Nas relações com a Mazzarollo, destacam-se principalmente: (i) consentimento; (ii)
cumprimento de obrigação legal regulatória; (iii) execução contratual; (iv) proteção da vida; (v) análise de crédito ou
(vi) legítimo interesse do Controlador.
- Quais são os direitos básicos?
Ao titular caberá o direito de conhecer se há tratamento de seus dados pessoais e obter o respectivo acesso, além de
requerer correções, atualizações, portabilidade ou, até mesmo, a exclusão de dados e revogação de seu consentimento.
Ao Controlador caberá a possibilidade de manter o tratamento de alguns dados para o cumprimento de obrigações
contratuais, legais e regulatórias, bem como para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo
ou arbitral.
Utilize o e-mail dpo@mazzarollo.com.br, direcionado à Sra. Maria de Fátima Mazzarollo (“Encarregada”), para sanar as
suas dúvidas e necessidades
A coleta de dados pessoais pela Mazzarollo
A coleta de dados pessoais decorre do tipo de relacionamento desenvolvido entre o titular e a Mazzarollo.
Posteriormente, novas interações podem resultar no desenvolvimento de outros dados e no aprofundamento daqueles
existentes, ou, ainda, em estatísticas de aprimoramento.
Em alguns casos, pode ocorrer a coleta de dados de titulares com idade entre 16 e 18 anos incompletos. Nas relações
comerciais ou institucionais, a presença de um responsável e o seu consentimento legal sempre serão observados,
ressalvando que a Mazzarollo não realiza esse tipo de coleta em plataformas virtuais.
No exercício das atividades comerciais, instrucionais ou por consultas disponíveis, podem ocorrer as seguintes formas de
coleta:
- Comerciais: sendo a principal fonte, ocorre com o fornecimento voluntário de dados pelos
consumidores ao demonstrarem intenção ou ao formalizarem a aquisição de produtos ou serviços comercializados
pela Mazzarollo e seus parceiros, através da elaboração de contratos ou outros instrumentos legais,
preenchimento de formulários físicos ou virtuais, de resposta às comunicações publicitárias ou promocionais,
da declaração espontânea em visitas comerciais, por meio de cookies dos websites e redes de serviços
digitais, ou, ainda, pela portabilidade de outro controlador. Ademais, também ocorrerá a necessária coleta
quando a Mazzarollo se apresentar como agente operador nas relações que envolvam o financiamento bancário. - Institucionais: os dados de nossos colaboradores e candidatos a uma vaga profissional também são
protegidos por esta Política e decorrem, necessariamente, da entrega voluntária de currículos virtuais ou
físicos e na formalização do contrato de trabalho.
O CFTV (Circuito Fechado de Televisão), presente na Mazzarollo, restringe-se a simples coleta de imagens em
sobreposição de arquivos, sem realizar qualquer tipo de reconhecimento biométrico e com o exclusivo objetivo
de garantir a integridade e segurança patrimonial. - Consultas: a Mazzarollo, para o correto cumprimento da relação comercial e melhor adequação dos
serviços prestados, pode coletar e tratar dados de seus consumidores, disponibilizados por órgãos, entidades
e agências oficiais ou empresas que fornecem serviços regulamentados.
Nos casos relacionados, a coleta ocorre pela necessidade base da relação (ex.: exercício regular de direitos, consulta
creditícia, cumprimento de obrigações contratuais e/ou legais etc.). Eventualmente, alguns dados sensíveis podem ser
revelados, mas o tratamento estará necessariamente vinculado às hipóteses permitidas legalmente e sob total segurança.
As coletas comerciais, sempre observando a finalidade inicialmente estabelecida, possibilitam a ampliação da comunicação
da Mazzarollo com o titular, visando a adequação dos serviços, a formulação de campanhas promocionais, ofertas e
comunicados, através dos meios de contatos disponibilizados.
Ressalta-se que o titular sempre poderá utilizar o e-mail dpo@mazzarollo.com.br, direcionado à Sra. Maria de Fátima
Mazzarollo (“Encarregada”), para sanar as suas dúvidas e necessidades.
Os principais dados pessoais coletados e a respectiva finalidade
A Mazzarollo, no desenvolver de suas atividades comerciais e institucionais, realiza, principalmente, o tratamento dos
seguintes dados pessoais:
- Dados de identificação: nome, CPF, RG, estado civil, endereços, e-mail, telefones, inscrição
estadual, inscrição municipal, inscrição de produtor e data de nascimento, que são informações necessárias
para cadastrar e individualizar os titulares quando na celebração de contratos de compra e venda, propostas
de financiamento enviadas às instituições financeiras e contratos laborais, por exemplo. - Dados financeiros: informações bancárias, renda e/ou bens e histórico de compras, que são
necessários ao cumprimento contratual (comercial e empregatício), faturamento, bem como estudos estatísticos
e aprimoramento dos serviços prestados. - Dados educacionais e profissionais: nível de escolaridade, treinamentos, experiências profissionais
e área de atuação a fim de avaliar candidaturas a vagas de empregos, celebrar contratos laborais e
possibilitar estudos estatísticos.
O titular sempre poderá utilizar o e-mail dpo@mazzarollo.com.br, direcionado à Sra. Maria de Fátima Mazzarollo
(“Encarregada”), para tomar conhecimento de outros dados tratados.
Segurança aplicada aos dados pessoais
A Mazzarollo aplica medidas tecnológicas e administrativas para proteger os dados pessoais dos
titulares, através do cumprimento das normas da Lei Geral de Proteção de Dados, da conformidade às melhores práticas de
mercado, da observação ao estado da técnica razoável e de atualizações constantes. Conforme exemplos de procedimentos a
seguir destacados:
- Pessoas autorizadas a acessar os dados: dentro de nossas unidades, o acesso aos dados pessoais está
restrito aos profissionais estritamente relacionados com o cumprimento da finalidade em desenvolvimento. Nas
plataformas digitais, os dados só podem ser acessados mediante apresentação de usuário e senha. - Medidas adotadas em ambientes operacionais: todos os dados são armazenados em sistemas de
computação com razoável medidas de tecnologia para prevenir o acesso não autorizado. Os dados físicos, por
sua vez, são adequadamente armazenados em locais específicos com restrição de acesso e controle de consulta. - Medidas a serem observadas pelo titular: caberá ao titular o papel fundamental de manter seus
próprios dados em segurança. Ao criar senhas em plataformas online e entregar documentos físicos ou
virtuais, recomenda-se a conferência da utilização de um sistema confiável, da certificação da identidade do
agente representante da Mazzarollo e a manutenção da confidencialidade de eventuais códigos de acesso
recebidos.
Excetuam-se desta Política os dados que o próprio titular, eventualmente, tenha escolhido compartilhar em plataformas,
meios ou áreas de visualização pública.
Tempo de armazenamento dos dados pessoais
Os dados pessoais tratados pela Mazzarollo são armazenados pelo tempo necessário para execução de obrigações
contratuais, legais e regulatórias, assim como para o exercício de direitos em demandas administrativas, judiciais ou
arbitrais. Atingidas as finalidades, os dados são eliminados dos arquivos digitais e físicos.
Atendendo ao princípio da necessidade da Lei Geral de Proteção de Dados, informações excessivas ou sem utilidade para
cumprimento das finalidades citadas são excluídas imediatamente.
Compartilhamento
A Mazzarollo compartilha dados pessoais entre as suas unidades, objetivando viabilizar a manutenção,
operabilidade e continuidade dos produtos e serviços implantados. Da mesma forma, dados pessoais cadastrais sempre são
compartilhados com o fabricante de cada um dos produtos comercializados, possibilitando, entre outras finalidades, a
gestão dos contratos de garantia, obrigações fiscais, gestão da qualidade e segurança e campanhas comerciais.
O compartilhamento pode ocorrer também entre parceiros comerciais e prestadores de serviços, a fim de aprimorar nossos
produtos e serviços. Nestes casos, a operação sempre se limita apenas aos dados estritamente necessários para
cumprimento do propósito determinado.
É possível, ainda, o compartilhamento de informações pessoais com autoridades públicas ou órgãos oficiais, quando for
necessário para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias de responsabilidade da Mazzarollo.
Publicidade, marketing e promoções
O titular, a qualquer tempo, poderá manifestar a intenção de não mais receber qualquer tipo de comunicação publicitária,
até então direcionada através de mensagens eletrônicas e telefonemas, enviando solicitação ao
e-mail dpo@mazzarollo.com.br.
Observe que a manifestação de recusa às campanhas publicitárias pode manter o encaminhamento de comunicações
administrativas e institucionais relacionadas aos contratos em vigência e obrigações legais incidentes. Ademais, a
suspensão da exposição de anúncios em websites exige a alteração da forma de utilização de cookies pelo próprio titular.
Clique aqui para mais informações.
Redes Sociais
O website da Mazzarollo possui links de acesso às redes sociais, como Facebook e WhatsApp, a fim de
proporcionar comodidade aos usuários. Nessas mesmas redes podem ser encontradas eventuais campanhas publicitárias
direcionadas aos nossos consumidores.
Não nos responsabilizamos pelo tratamento de dados pessoais realizados por essas plataformas, havendo a necessidade de
consulta individual de cada Política de Privacidade fornecida pelas respectivas empresas controladoras.
Cookies
Maiores esclarecimentos e a forma de utilização de cookies podem ser encontradas na nossa Política de Cookies. Clique aqui para mais informações.
Alterações
Esta Política de Privacidade e Termos de Uso do Site pode ser alterada a qualquer momento, a fim de ajustá-la ou
atualizá-la às normativas internas e práticas adotadas pela Mazzarollo em privacidade e proteção de dados.
- Última atualização: julho de 2021
Dúvidas e Exercício de seus direitos
Caso você tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade e Termos de Uso do Site, ou queira exercer seus direitos,
como confirmação do tratamento de dados e correção/atualização, utilize o e-mail dpo@mazzarollo.com.br, direcionado à
Sra. Maria de Fátima Mazzarollo (“Encarregada”).